Depois que liberou R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro resolver problemas emergenciais, o presidente interino Michel Temer pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a possibilidade de novas concessões de crédito a outros Estados. Isso porque ele vem sofrendo pressão de governadores, que também pedem reforços do governo federal.
Em reunião na tarde de segunda-feira (4) no Palácio do Planalto, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), apresentou um estudo sobre a situação da seca no Estado e pediu verbas para a conclusão de obras da transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, governadores das regiões Norte e Nordeste solicitaram liberação de recursos extras ao Planalto.
Segundo uma fonte próxima ao presidente interino, Temer declarou na manhã desta terça-feira (5) que está analisando os pedidos. “Não prometeu nada”, disse. De acordo com as informações, o peemedebista estaria fazendo consultas ao TCU para decidir se edita alguma Medida Provisória (MP) que libere créditos aos governos regionais. Ele não chegou a mencionar o montante avaliado e nem os Estados que poderiam ser beneficiados caso a decisão seja tomada.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (30), o governo federal publicou uma MP para liberar crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões de auxílio financeiro ao Rio de Janeiro. O dinheiro será usado pelo Estado para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos na capital fluminense – segundo o Planalto, a ajuda é emergencial e excepcional.
Não demorou para que outros governadores tornassem públicas suas queixas, argumentando que suas contas também estão em situação crítica. Na carta ao presidente, os governadores reivindicaram um repasse de R$ 8 bilhões ainda neste ano para compensar a queda das transferências do Fundo de Participação dos Estados desde 2011, em decorrência da política de renúncia fiscal da presidente afastada Dilma Rousseff.
Estadão