Quando a corrupção virou um dos principais motes dos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), muitos argumentaram que, contra seu eventual substituto, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), também pairavam suspeitas. Mas o que de fato há contra o vice, que pode assumir a Presidência interinamente nesta semana?
As suspeitas e ameaças vêm de cinco frentes, entre elas a Lava Jato. É importante lembrar, no entanto, que, na Presidência, Temer provavelmente não poderia ser julgado pelas suspeitas que pairam sobre ele na Lava Jato. A Constituição diz que, no período em que exerce o cargo, um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato.
Veja abaixo as principais suspeitas contra Temer:
1) Lava Jato
Temer foi citado por delatores da Operação Lava Jato que apontaram para supostas relações do vice-presidente com pessoas que participaram do esquema de corrupção na Petrobras. Outra suspeita de envolvimento no esquema foi levantada pela gravação de uma mensagem que indica que Temer teria recebido R$ 5 milhões da construtora OAS – ele afirma que o dinheiro foi uma doação legal de campanha.
A Procuradoria Geral da República, no entanto, não incluiu o nome de Temer nos pedidos de investigação feitos ao STF na semana passada, por considerar que o vice foi citado de forma indireta nas delações e que não há indícios suficientes contra ele.
Temer foi citado nos acordos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), do empresário Julio Camargo e, segundo a Folha de S.Paulo, do lobista Fernando Baiano.
2) Castelo de Areia e porto de Santos
Durante investigações da Operação Castelo de Areia, que investigou a Camargo Corrêa, a Polícia Federal encontrou documentos que citam 21 vezes o nome do vice-presidente ao lado de quantias que somam US$ 345 mil.
Ele era deputado federal no período coberto pela planilha, entre 1996 e 1998. A operação foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, na época, Temer negou irregularidades.
O peemedebista também já foi citado em investigações sobre o porto de Santos, considerado sua área de influência. Ele foi citado em um processo como beneficiário de esquema de cobrança de propina de empresas com contratos no porto, mas o caso foi arquivado. Ele negou irregularidades à época.
3) Cassação no TSE
O PSDB moveu quatro ações contra a chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. Nesses processos, o partido aponta supostos episódios de uso da máquina do governo na campanha petista, como participação indevida de ministros e envio de 4,8 milhões de folders pró-Dilma pelos Correios.
Também cita a Operação Lava Jato e a possibilidade de recebimento de doações de empreiteiras envolvidas em desvios de recursos da Petrobras, o que caracterizaria abuso de poder econômico. Dilma nega as acusações e argumenta que a campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu recursos das mesmas empresas.
Recentemente, Temer entrou com um pedido para separar sua responsabilidade da de Dilma nos processo de cassação. Ele argumenta que não pode ser responsabilizado por atos cometidos por ela.
4) Impeachment
Em pedido de impeachment apresentado em dezembro, o advogado Mariel Márley Marra argumentava que Temer cometeu crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de suplementação orçamentária entre maio e julho de 2015, autorizando novos gastos quando o governo já não estava cumprindo a meta original estabelecida para o superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública).
5) Ficha suja
Na semana passada, o vice-presidente foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo por fazer doações de campanha acima do limite permitido por lei – o que em teoria torna Temer “ficha suja” diante da Justiça Eleitoral.
O vice-presidente foi condenado por ter feito doação de R$ 100 mil na campanha de 2014 para dois deputados do PMDB gaúcho. Isso representa 11,9% dos rendimentos dele no ano anterior, quando a legislação impõe como teto para doação 10% do rendimento.
BBC