A defesa volta a se manfestar nesta terça-feira (3) na comissão especial do Senado que examina o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foram indicados para falar o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com o calendário definido pela comissão, depois dessas manifestações, o relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidente terá uma última oportunidade de falar na comissão.
Na sexta-feira (6), o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprová-lo, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidente da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada, a ação é arquivada.
Nessa segunda-feira (2), falaram os indicados pela oposição – o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais.
Também depuseram a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo Maurício Conti. A sessão durou cerca de dez horas.
Agência Brasil
