A ministra Cármen Lúcia decidiu manter no Supremo Tribunal Federal (STF) trecho de inquérito da Operação Zelotes que cita os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão é motivada por indícios de que os congressistas negociaram pagamentos de R$ 45 milhões com lobistas, em troca de aprovar emenda parlamentar de interesse de montadoras de veículos.
A Zelotes apura um suposto esquema de “compra” de medidas provisórias que prorrogaram incentivos fiscais à indústria automotiva. Grandes empresas desse setor, entre elas a MMC Automotores (que fabrica modelos da Mitsubishi no Brasil), teriam contratado lobistas para viabilizar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, das normas (MP 471/2009, MP 512/2010 e MP 627/2013). A perda de arrecadação provocada por elas será de R$ 13 bilhões até 2020.
O consultor João Batista Gruginski, um dos alvos da Zelotes, registrou em diário apreendido pela Polícia Federal que participou de uma reunião com os lobistas José Ricardo Silva e Alexandre Paes dos Santos, o APS, na qual este último teria mencionado a suposta negociação de propina com os senadores. Além de Renan e Jucá, APS teria mencionado Gim Argello (PTB-DF), cujo mandato se encerrou em 2014. O suborno de R$ 45 milhões seria dividido entre os três.
“APS vira-se diretamente para mim: sabe aquela emenda que você preparou? Estão negociando por quarenta e cinco (Gim Argello, Renan e Romero Jucá, relator), quinze para cada. A mesma emenda. Exatamente”, escreveu o consultor na página referente a 16 de abril de 2010.
Questionado sobre o registro no diário, APS — que está preso e responde a uma ação penal sobre a “compra” das MPs — negou ter feito os pagamentos. Ele disse que, ao mencionar propina a congressistas, se referiu a “boatos” que ouvira na época. “Foi o boato que eu ouvi em São Paulo e fiz a anotação. Estavam dizendo em São Paulo que teria que se pagar R$ 15 milhões para cada um dos parlamentares”, declarou.
Correio Braziliense