Ministério estratégico, de assessoramento direto da presidente, a Casa Civil está sem titular há 19 dias, desde que o então ministro Jaques Wagner deixou o posto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumi-lo. Lula, no entanto, teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Wagner foi deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff e, em seu lugar e no de Lula, está Eva Chiavon, apresentada como ministra-substituta da Casa Civil. O Supremo ainda não marcou o julgamento para decidir o caso.
Na contramão da expectativa do governo, o ministro do STF Gilmar Mendes deverá pôr o caso em pauta só na próxima semana. Antes de levar o caso a plenário, Gilmar está aguardando um parecer da Procuradoria Geral da República sobre o assunto. Em seguida, o ministro abrirá prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar.
Ligada a Wagner, Eva o acompanhou nos governos Lula e Dilma em vários cargos e foi sua chefe da Casa Civil quando o petista governou a Bahia. Na página institucional do Palácio do Planalto, Eva aparece como a mais importante ministra — mas sem foto oficial e com data de posse errada, como se tivesse assumido o cargo em 9 de outubro de 2015.
O próprio governo explica que a Casa Civil é seu mais importante ministério, de acordo com um decreto: “a ordem de precedência é determinada pelo critério histórico de criação de cada ministério e regida pelo Decreto nº 70.274, de março de 1972”, diz texto publicado no site da Presidência.
O anúncio de Lula para a Casa Civil, há três semanas, motivou um canetaço de Dilma: ela transferiu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento para a pasta que seria comandada pelo ex-presidente. Criado no segundo mandato de Lula para ser um divisor de águas do período do mensalão para um novo governo com foco em investimentos de infraestrutura, os projetos do PAC ainda estão, na prática, no Planejamento, esperando um novo rumo. Quando Dilma comandava a Casa Civil, Lula a apelidou de “mãe do PAC”, já pensando em lançá-la a sua sucessão. Hoje, o PAC está “órfão”.
O Globo