Políticas de habitação têm sido um dos principais compromissos do Governo de Alagoas, que tem ofertado apoio técnico e institucional a municípios com entraves burocráticos ou operacionais.
Nesta quarta-feira (16), os secretários de Estado da Infraestrutura, Aparecida Machado, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, estiveram em Craíbas, para solucionar os problemas do Residencial Francisco Antônio Lima.
O empreendimento é fruto do Programa Minha Casa, Minha Vida e abriga 50 unidades habitacionais, construídas com investimentos de R$ 1,25 milhão do Governo Federal e contrapartida de R$ 150 mil do Estado.
Ao subsídio estadual também serão acrescidos R$ 50 mil, oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), para a infraestrutura de esgoto.
“O projeto inicial determinava a construção de fossas nas casas, inviabilizadas pelo terreno, por ser muito rochoso. Então, o Estado assumiu o compromisso com toda a tubulação externa para a interligação da rede à Estação de Tratamento de Esgoto”, esclareceu a secretária Aparecida Machado.
Também participou da visita o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alexandres Ayres, para analisar o destino dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – o riacho Cacimbinha Salgada – e se certificar de que o sistema não causará impactos ambientais.
“Nossa preocupação é o lançamento do efluente no riacho, por isso viemos analisar o local. A condicionante é que seja definido o responsável pela manutenção e operação da ETE e que o serviço tenha continuidade, uma vez que, no passado, as estações eram autorizadas, mas não havia a devida manutenção e os efluentes eram lançados in natura nos riachos”, destacou Ayres.
Segundo Aparecida Machado, a manutenção periódica será feita por meio de uma cooperação entre a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e o município. A secretária também informou que o sistema de esgotamento sanitário deve ser implantado no prazo de 60 dias, a partir da liberação do orçamento do Estado.
“Queremos entregar habitações e, acima de tudo, garantir dignidade às famílias. Por isso, temos o cuidado de oferecer condições adequadas de saneamento e atender às exigências dos órgãos de controle ambiental”, enfatizou Aparecida Machado.
Os secretários também estiveram reunidos com o prefeito de Craíbas, Bruno Pedro; o gerente estadual de assistência técnica aos municípios, Nilson de Andrade; e beneficiários das habitações. Na ocasião, foram apresentadas a situação atual da obra, as diretrizes a serem seguidas e a estimativa para a conclusão do empreendimento.
Agência Alagoas
