Os interessados em concorrer na Chamada Pública 001/2016, lançada pela Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) para seleção de propostas para o Carnaval 2016, terão a oportunidade de tirar dúvidas acerca do processo em oficina agendada para a próxima quarta-feira (13), às 10h, no auditório da Fundação. A Chamada foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (11), disponível aqui.
A Chamada Pública vai selecionar propostas para realização dos festejos carnavalescos na cidade. Serão viabilizados nove polos, sendo um em cada Região Administrativa e um alternativo com atrações que contemplem sonoridades diversas das tradicionais no período.
Podem responder à Chamada Pública instituições que comprovem atuação nos bairros de Maceió, com representação jurídica e sem fins lucrativos, a exemplos de associações de moradores, sindicatos, igrejas, associações profissionais e coletivos culturais, entre outros.
Para ter o projeto avaliado, o proponente fará a inscrição na sede da Fmac até o próximo dia 21. Entre os documentos exigidos, estão cópias do CNPJ da pessoa jurídica, da ata, estatuto e comprovante de endereço da instituição, além de RG e CPG do representante legal.
Os proponentes precisam ainda preparar projeto que contenha um histórico resumido da instituição e das tradições carnavalescas no bairro concorrente, além da programação artística proposta para o evento. Será exigido ainda um documento que comprove a aceitação da comunidade para o projeto, que pode ser um abaixo-assinado, uma lista de apoios etc.
Baixe aqui a Ficha de Inscrição para responder a Chamada Pública;
Baixe aqui o modelo de proposta.
Estrutura
Cada projeto selecionado receberá um kit que viabilizará a estruturação do evento, contendo palco, som, luz e banheiros químicos, além da contratação de artistas cujos cachês não ultrapassem o valor de R$ 5 mil por núcleo festivo. A Prefeitura arcará ainda com todos os serviços fundamentais, como a ordenação do trânsito, a fiscalização de ambulantes, limpeza urbana, iluminação, controle de som e uso de áreas verdes, além de apoio na segurança.
Os interessados na organização dos polos precisam dar entrada nos pedidos de autorização e regulamentação cabíveis para esse tipo de evento, tratando diretamente com cada órgão responsável. Os pedidos de autorização e licença devem ser feitos nas superintendências municipais de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Limpeza Urbana (Slum), Energia e Iluminação Pública (Sima) e Transporte e Trânsito (SMTT), além da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). É fundamental informar sobre a realização dos eventos à Polícia Militar de Alagoas.
Ascom Fmac
