O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) denunciou nesta terça-feira (5) que oito prefeituras do interior do estado ainda não pagaram, ou estão “pagando” em frações, 13º salários dos servidores da educação.
O Sinteal afirma que a crise financeira vivida no país não é desculpa para a situação. De acordo com a entidade, o Governo Federal cumpriu integralmente com a previsão orçamentária para com os municípios brasileiros, em se tratando de recursos oriundos do Fundeb.
A falta de pagamento de salários pode gerar para as prefeituras inadimplentes o bloqueio de recursos como o Fundeb, do (Fundo de Participação dos Municípios, entre outros, através de ação civil pública. Caso a situação continue, o Sinteal acionará o seu departamento jurídico para as providências legais que se fizerem necessárias contra as prefeituras inadimplentes.
A entidade listou a situação das prefeituras inadimplentes:
Campo Grande: pagou apenas 1/3 do 13º ao magistério e funcionários de escola.
Traipu: não pagou o 13º aos funcionários de escola.
Monteiropólis: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Minador do Negrão: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Maribondo: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Tanque D’arca: não pagou o 13º ao magistério.
Belém: pagou 1/3 (um terço) do 13º ao magistério e não pagou o 13º dos funcionários de escola.
Barra de Santo Antônio: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.
Redação com Assessoria
