Preso no dia 13 de abril do corrente ano, mesma dada do crime cometido, o réu José Cícero da Silva foi condenado, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de roubo qualificado e estupro.
A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal de Maceió.
“Diante dos depoimentos colhidos em Juízo, em especial, pelo prestado pela vítima, evidenciou-se que o réu, mediante violência e grave ameaça, praticou roubo, e constrangeu a vítima a praticar com ele sexo normal, anal e oral, também com o emprego de violência e ameaça”, afirmou o magistrado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o crime ocorreu no dia 13 de abril de 2015, por volta das 18h, dentro do estacionamento de um shopping center na Cidade Universitária. A vítima saia do estabelecimento quando foi abordada por José Cícero, que, fingindo estar portanto arma, obrigou a jovem entrar em seu próprio veículo e sair do local.
Enquanto a jovem dirigia, o réu procurava no veículo algo de valor e conseguiu encontrar dinheiro em uma bolsa. Com o pertence na mão, José ordenou que parasse em um canavial e estuprou a vítima praticando com ela relações sexuais, mediante violência e ameaça. Em um descuido do acusado, a moça pulou do carro e fugiu para um posto de combustíveis, onde pediu ajuda a populares.
Na ocasião, José Cícero foi capturado pela Polícia Militar horas depois do crime. Em depoimento, o confessou que roubou e estuprou a vítima, “motivado pela cachaça e por satanás”.
Ainda segundo o juiz Carlos Henrique Pita Duarte, a materialidade delitiva ficou evidenciada por meio dos depoimentos colhidos, do boletim de ocorrência, do laudo psicológico e das declarações da vítima e do depoimento de testemunhas de acusação. “Dúvidas não pairam de que a vítima foi submetida pelo réu aos crimes”, disse, na decisão.