O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) negou o pedido de habeas corpus de José Roberto Morais, o padrasto do menino Danilo Almeida Campos, 7 anos, morto a facadas no Clima Bom. A decisão foi publicada na terça-feira (20).
Morais foi preso no dia 8 deste mês, suspeito de ter praticado tentativa de homicídio, estupro de vulnerável, lesão corporal, cárcere privado e sequestro no ano de 2010 contra sua, à época, companheira e também contra sua enteada de 11 anos.
Segundo a polícia, em depoimento, o suspeito confirmou que manteve um relacionamento em Arapiraca e que morou com a menina, mas negou o estupro.
A Defensoria Pública ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva, expedida pelo juiz do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.
o pedido de liminar, entre outros pontos, alega que os policiais e delegados que investigam os supostos crimes não possuem competência material ou territorial para apurar o caso.
o desembargador negou o pedido e comunicou que “ao menos nesse momento processual, não vislumbro manifesta ilegalidade na decisão proferida pela autoridade coatora a ensejar o deferimento do pedido liminar”, concluiu Washington Luiz .
fonte: G1
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