A minuta do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet no país foi apresentada nesta quarta-feira (27), em Brasília, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, das Comunic... Leia mais
Com a proximidade do fim do ano, o Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, firmou um novo Termo de Ajustamento de Condu... Leia mais