Inquérito que investiga tentativa de golpe de estado foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR). Tamanhos das penas dos crimes atribuídos aos indiciados podem estimular outros inves... Leia mais
Cadastro terá nome completo e CPF de condenados por crimes sexuais; informações das vítimas continuarão em sigilo. Sanção foi publicada nesta quinta (28) no Diário Oficial. A sanção foi publ... Leia mais
Os representantes dos dois blocos estão reunidos até o fim dessa semana para chegar a um entendimento. Boicote ao agro brasileiro acontece em meio à negociação por acordo Mercosul-UE A crise... Leia mais
Está prevista, por exemplo, uma limitação para o crescimento do salário mínimo. Ações, que ainda dependem de aprovação do Congresso, buscam conter o déficit fiscal, reforçar o compromisso co... Leia mais
Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão da quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos proces... Leia mais
Texto proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com cláusulas que restrinjam a importação de produtos brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-f... Leia mais
Presidente da Casa defendeu imunidade parlamentar e indicou que Câmara vai processar delegado por abuso de poder. Deputados Van Hattem (Novo-RS) e Gilberto Silva (PL-PB criticaram atuação de... Leia mais
Petição elaborada pelas Advocacias da Câmara e do Senado solicita que ‘seja reconhecido o cumprimento das determinações de modo a autorizar a retomada da execução orçamentária das emen... Leia mais
O governo federal quer evitar ruídos sobre as novas medidas econômicas e vai sinalizar que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil entrará em pauta somente no... Leia mais
A ideia é fazer sessões de segunda a sexta-feira até o início do recesso legislativo, em 22 de dezembro. Dentre as medidas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mí... Leia mais
