Medidas que atingem Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social já foram concluídas, disse Haddad. Ainda não há data para que pacote seja anunciado. Ministro da Fazenda,... Leia mais

Texto ainda não é oficialmente uma PEC, mas tem movimentado debate público. Tanto a Constituição quanto a CLT não fazem menção a modelos específicos de escalas de trabalho. Discussão e votaç... Leia mais

Determinação inclui medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outras doenças, além de insumos e equipamentos médicos. Imagem ilustrativa de medicamentos stevepb/Creative Comm... Leia mais

Objetivo é usar encontros com parlamentares para destacar que a proposta torna compulsório o compartilhamento de informações, considerado fundamental para combate ao crime organizado. Execuç... Leia mais

Audiência pública sobre impactos das apostas online no Brasil discute os malefícios dos jogos na vida dos brasileiros. Ministro é relator de uma ação no Supremo sobre o assunto. Jogo caça-ní... Leia mais

Corporação ofereceu equipamentos que ajudam a obter trocas de informação e dados de localização, além de peritos em rastreamento de dinheiro. Delator do PCC e de policiais, Antônio Vinicius... Leia mais

Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pautou a análise para a sessão de quarta-feira (13), mas como não é o primeiro item de julgamento, o caso pode ser julgado na sessão de quinta. Fac... Leia mais

Segundo Celso Sabino (Turismo), quantidade de assentos será ampliada em 3,2 milhões (12%). Companhias abriram novos voos para Colômbia, Costa Rica e México, entre outros destinos. Avião turi... Leia mais