Corte encerrou a etapa de sustentações orais – quando participantes do processo apresentam argumentos. Votos dos ministros serão conhecidos em outra data, ainda a ser marcada. O Supremo Trib... Leia mais
Objetivo é passar a mensagem de que todos vão ter de contribuir para a melhoria das contas públicas. Pauta de taxação de milionários será discutira em conversa com ministros da Fazenda no G2... Leia mais
Senador Angelo Coronel disse, ainda, que quem ‘procurar e aprender’ pode achar as informações em sites oficiais. STF bloqueou emendas em agosto para cobrar maior transparência no... Leia mais
Proposta vai voltar à análise da Câmara porque passou por mudanças. Texto define setores que, por emitirem muitos gases de efeito estufa, serão obrigados a compensar poluição. O Senado aprov... Leia mais
Decisão terá que ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça e tem potencial para destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais. A Primeira Seção do Superior Tribunal... Leia mais
Mais cedo, Antonio Brito anunciou decisão semelhante; os dois eram os únicos na disputa com Motta para suceder Arthur Lira. Eleição será em fevereiro – e novos nomes podem surgir. Deputados... Leia mais
Ministros da Corte entenderam que não há prazo para a vigência de medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher Freepik/Imagem ilustrativa A Terceira Seção d... Leia mais
Ministro se reuniu com José Múcio (Defesa) e Arthur Lira (presidente da Câmara) ao longo da quarta; Lula recebeu Pacheco e Alcolumbre. Ainda não há data para o anúncio das medidas. Ministro... Leia mais
Proposta que reduz jornada máxima de trabalho, de 44 para 36 horas semanais, deve ser protocolada na Câmara nesta quarta. PEC ainda vai tramitar e deve sofrer oposição de setores. Congresso... Leia mais
Nesta primeira sessão, participantes do processo vão apresentar seus argumentos. Os votos dos ministros serão conhecidos em outra data, ainda a ser marcada. Plenário do Supremo Gustavo Moren... Leia mais
