Decisão terá que ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça e tem potencial para destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais. A Primeira Seção do Superior Tribunal... Leia mais

Mais cedo, Antonio Brito anunciou decisão semelhante; os dois eram os únicos na disputa com Motta para suceder Arthur Lira. Eleição será em fevereiro – e novos nomes podem surgir. Deputados... Leia mais

Ministros da Corte entenderam que não há prazo para a vigência de medidas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher Freepik/Imagem ilustrativa A Terceira Seção d... Leia mais

Ministro se reuniu com José Múcio (Defesa) e Arthur Lira (presidente da Câmara) ao longo da quarta; Lula recebeu Pacheco e Alcolumbre. Ainda não há data para o anúncio das medidas. Ministro... Leia mais

Proposta que reduz jornada máxima de trabalho, de 44 para 36 horas semanais, deve ser protocolada na Câmara nesta quarta. PEC ainda vai tramitar e deve sofrer oposição de setores. Congresso... Leia mais

Nesta primeira sessão, participantes do processo vão apresentar seus argumentos. Os votos dos ministros serão conhecidos em outra data, ainda a ser marcada. Plenário do Supremo Gustavo Moren... Leia mais

Bancada do PSD tem 44 deputados. Partidos que já anunciaram apoio a Hugo Motta somam 429 parlamentares. Para um candidato ser eleito, são necessários 257 votos. PSD retira candidatura de Ant... Leia mais

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investiga biometria ocular em projeto da World para distinguir humanos de robôs e verifica conformidade com a LGPD; empresa já atua em países... Leia mais

Texto altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida ‘desde a concepção’. Análise deve ficar para a próxima semana. Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados Vinic... Leia mais