O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a pris... Leia mais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís In... Leia mais

O presidente Michel Temer assinou hoje (19) o decreto que autoriza os estudos para a privatização da Eletrobras. No entanto, os estudos só serão iniciados se a privatização for aprovada no C... Leia mais

Recém-filiado ao PSB, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, deve reunir-se com lideranças históricas e dirigentes partidários na quinta-feira para iniciar sua in... Leia mais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a definir nesta quarta-feira a criação de uma espécie de “segunda instância” contra julgamento de parlamentares, ministros de Estado e ou... Leia mais

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, ac... Leia mais

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrê... Leia mais

Assista ao vídeo que denuncia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção, processado na Republica dominicana. Este vídeo está sendo divulgado no mundo inteiro, menos no Brasil.... Leia mais

Relatório de avaliação sobre as ações de transposição do Rio São Francisco na fase de pré-operação divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) mostra prob... Leia mais