Plano inclui ações como a limitação do crescimento anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no abono salarial. O ministro da Fazenda, Fernando... Leia mais
Para apresentar propostas formalmente são necessárias 171 assinaturas. Texto acaba com a aplicação mínima da União em saúde, educação e propõe trava para supersalários. Os deputados Pedro Pa... Leia mais
STF encerra sessão sem concluir julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos de usuários
Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribuna... Leia mais
Duas medidas mais impopulares têm relação com o reajuste do salário mínimo e o abono salarial. Por outro lado, alguns tópicos têm apelo popular, como a ampliação da isenção do Imposto de Ren... Leia mais
Para a Polícia Federal, elaboração do documento foi parte de movimento golpista de oficiais para pressionar adesão de Forças Armadas ao golpe. O relatório da Polícia Federal (PF) de conclusã... Leia mais
Lewandowski diz que relatório da PF sobre tentativa de golpe é um ‘trabalho técnico muito bem feito’
Relatório, apresentado nesta semana, é uma das principais peças do inquérito que investiga a tentativa de subversão da ordem democrática no Brasil. Foram indiciados o ex-presidente Jair Bols... Leia mais
Equipe de Gonet busca agora o cruzamento de informações para eventual encontro de mais provas e indícios de crimes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (27... Leia mais
Conclusão do Inquérito do Golpe, pela PF, é um balde água fria na tentativa de avançar o projeto de anistia aos golpistas. Com o balde de água fria no projeto de anistia após a conclusão do... Leia mais
Instrução Normativa propõe adequar resolução de 2006 a regras aprovadas por deputados e senadores, mas aborda temas não discutidos por projeto. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso dur... Leia mais
Integrantes do MP preveem eventual denúncia em 2025. Se pedir a abertura de ação penal na Justiça, a Procuradoria pode mudar os crimes atribuídos inicialmente pela PF, ampliando, reduzindo o... Leia mais