Está prevista, por exemplo, uma limitação para o crescimento do salário mínimo. Ações, que ainda dependem de aprovação do Congresso, buscam conter o déficit fiscal, reforçar o compromisso co... Leia mais
Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão da quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos proces... Leia mais
Texto proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com cláusulas que restrinjam a importação de produtos brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-f... Leia mais
Presidente da Casa defendeu imunidade parlamentar e indicou que Câmara vai processar delegado por abuso de poder. Deputados Van Hattem (Novo-RS) e Gilberto Silva (PL-PB criticaram atuação de... Leia mais
Petição elaborada pelas Advocacias da Câmara e do Senado solicita que ‘seja reconhecido o cumprimento das determinações de modo a autorizar a retomada da execução orçamentária das emen... Leia mais
Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta quarta-feira (27), prendeu uma mulher suspeita de integrar uma quadrilha especializada em sequestro que atuava em Alagoas. Além dela, mais de... Leia mais
Duas mulheres foram detidas em flagrante, na tarde da última terça-feira (26), ao tentar entrar com bananas recheadas com maconha na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti, em Maceió.... Leia mais
O governo federal quer evitar ruídos sobre as novas medidas econômicas e vai sinalizar que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil entrará em pauta somente no... Leia mais
A ideia é fazer sessões de segunda a sexta-feira até o início do recesso legislativo, em 22 de dezembro. Dentre as medidas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mí... Leia mais
Dentre elas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo e intenção de coibir supersalários do funcionalismo. Sem ter relação com corte de gasto, faixa de isenção... Leia mais