O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (23) a constitucionalidade  de uma lei da cidade de São Paulo que proibiu o uso do amianto na construção civil. Na sessão desta tarde,... Leia mais

Após intenso debate, foi encerrada a fase de discussão do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o Projeto de Lei 4850/16 que trata das dez medidas de combate à corrupção. Antes... Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu hoje (23) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre o pedido feito pelo Bradesco para apreensão de... Leia mais

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) instrução normativa que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário 2016, a Dirf 2017. Segundo... Leia mais

Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)... Leia mais

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho recebeu, nesta terça-feira (22), alta do Hospital Quinta D’Or, na zona norte da cidade. Garotinho estava internado na unidade desde... Leia mais

A nomeação do deputado Roberto Freire (PPS-SP) para o cargo de ministro da Cultura foi publicada na edição desta terça-feira (22) do “Diário Oficial da União”. Ele assume a pasta... Leia mais

O assunto que deve movimentar está terça-feira na Câmara dos Deputados é a votação do Projeto de Lei 4850/16 que trata das medidas de combate a corrupção. O texto será analisado na comissão... Leia mais