O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventiva... Leia mais
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 4ª Vara Cível da Capital, determinou que a Unimed Maceió custeie o tratamento de uma criança com autismo. Em caso de descumprimento, foi fixada m... Leia mais
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 4ª Vara Cível da Capital, determinou que a Loja Magazine São Paulo retire, de um perfil em sua rede social, a foto de um menor que está sendo uti... Leia mais
A ré Juliana Pereira Alves, acusada de assassinar sua companheira, Gilvana Pereira da Silva, em junho de 2013, foi condenada pelo júri popular a seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão... Leia mais
O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Antônio José Bittencourt Araújo, negou, na última segunda-feira (29), o pedido de liberdade de Silvânio Santos Pereira, preso no di... Leia mais
A 8ª Vara Criminal de Maceió levará a júri popular o réu Geovane Barbosa Silva, acusado de matar José Cláudio Silvério dos Santos, a mando de um traficante, em troca de uma arma de fogo como... Leia mais
O réu Luiz Paulo dos Santos foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de lesão corporal praticado contra Edilson dos Santos Silva, em novembro de... Leia mais
A Comarca de Água Branca leva a julgamento o réu Hélio Marques, acusado de assassinar a tiros a esposa, após uma discussão sobre o relacionamento, em 22 de abril de 2015. O juiz Filipe Ferre... Leia mais
O desembargador Washington Luiz foi inocentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (26) pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido como... Leia mais
O juiz da Comarca de Joaquim Gomes, Eric Baracho Dore Fernandes, determinou que o Município forneça transporte adequado e em conformidade com as normas de segurança a todos os alunos da rede... Leia mais