Faltando poucos dias para a eleição da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) triênio 2016/2018, o Portal Verdade Alagoas realizou uma entrevista com o candidato da oposição Fernando Falcão, que encabeça a Chapa 2 – ‘Advogados por uma Nova Ordem’.
Falcão é formado pelo Cesmac, com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, atua na área há 20 anos e, há 12, é professor universitário.
Fernando é advogado militante e uma grande aposta dos oposicionistas contra atual gestão que, segundo o próprio candidato, ‘nada fez’ pela classe em Alagoas.
Para Falcão, ‘a OAB precisa voltar a exercer o papel de protagonismo que sempre teve nas causas de interesse da sociedade’, e esse é apenas um dos grandes motivos que o levaram a aceitar o desafio de presidir a instituição em Alagoas: “acredito reunir os requisitos necessários para presidir a Ordem”.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
1 – O que levou a se interessar em presidir a OAB-AL?
Fernando Falcão: A constatação de que a advocacia alagoana pede socorro! O completo desamparo da advogada e do advogado alagoano, a falta de compromisso de uma gestão que prometeu renovar e nada fez e as constantes violações às nossas prerrogativas profissionais, fizeram com que eu aceitasse o desfio de presidir a instituição de classe que, no passado, já foi um exemplo de engajamento e de combatividade nas causas de interesse da sociedade e do advogado alagoano. Acredito reunir os requisitos necessários para presidir a Ordem, pois os meus quase dezoito anos de advocacia limpa, ética, sem uso de lobbie, me tornaram um profundo conhecedor das agruras da advocacia alagoana. Conheço cada um dos municípios alagoanos e vivencio, cotidianamente, as dificuldades do advogado e da advogada de Alagoas. Além disso, não tenho filiação partidária, não estou sujeito à influência de grupos econômicos, nem tampouco assumi compromissos que me impedirão de realizar as transformações de que a OAB/AL tanto precisa.
2 – O que tem a dizer aos advogados que não se sentem representados pela Ordem?
F.F.: Hoje em dia são pouquíssimos os advogados que se sentem representados pela Ordem. A omissão e a apatia que caracterizaram a atual gestão da OAB/AL fizeram com que a advogada e o advogado alagoano passassem a se sentir órfãos de sua própria instituição de classe. Temas da maior relevância para a advocacia, como a defesa das prerrogativas e de honorários profissionais dignos, foram completamente esquecidos. Em nossa gestão, o advogado será o principal objeto de proteção da Ordem. Vamos defender, com coragem e independência, as bandeiras de maior importância para o advogado, não esquecendo de oferecer à sociedade o apoio institucional nas causas de interesse coletivo.
3 – Você identifica alguma fraqueza na OAB atual? O que irá fazer para melhorá-la?
F.F.: Muitas. A OAB precisa voltar a exercer o papel de protagonismo que sempre teve nas causas de interesse da sociedade. Além disso, os advogados sentem-se abandonados por uma gestão que prometeu um modelo inovador de administração e nada fez em favor dos advogados. Questões elementares como a defesa das prerrogativas, a defesa do piso salarial dos advogados empregados e a implantação de serviços de extrema importância para o exercício da advocacia, a exemplo da reforma e aparelhamento das salas dos advogados nos fóruns da capital e do interior, terão prioridade em nossa gestão.Além disso, pretendemos investir na qualificação e no aperfeiçoamento dos advogados.
Ofertaremos, através da Escola Superior da Advocacia (ESA), uma série de cursos regulares que visarão manter o profissional da advocacia competitivo no mercado de trabalho.
4 – Tem algum plano para aproximar a OAB dos novos advogados?
F.F.: Os novos advogados têm encontrado muitas dificuldades para se inserirem no mercado de trabalho. Isso é fruto de uma oferta excessiva de cursos superiores de direito e, também, da falta de apoio institucional da Ordem. Por esta razão, elaboramos um conjunto de propostas que visam diminuir essas dificuldades, facilitando esse momento tão importante na vida de qualquer profissional: o início de sua carreira.
As propostas são as seguintes:
Retomada da política de descontos progressivos nas anuidades: Pretendemos retomar a política de descontos progressivos que existia anteriormente na OAB/AL e que foi encerrada pela atual gestão. Os advogados e advogadas em início de carreira terão descontos graduais em suas anuidades, iniciando com 75% no primeiro ano de inscrição, 60% no segundo e 50% no terceiro. A anuidade integral somente será devida a partir do quarto ano de inscrição.
Criação do Projeto “Meu Primeiro Escritório”: Uma das etapas mais difíceis da vida profissional do advogado é montar o próprio escritório. Após anos de investimento na qualificação acadêmica, nem todos estão financeiramente capacitados para a montagem de seu escritório, o que implica na locação de sala, pintura e/ou reforma das instalações físicas, aquisição de mobiliário, computadores e periféricos. A ideia consiste na criação de um grupo de estudos incumbido da função de viabilizar/intermediar linhas de crédito especiais para a montagem do primeiro escritório junto aos bancos de fomento, mediante convênio firmado com a OAB/AL.
Criação dos “Escritórios da Cidadania”: Pretendemos criar escritórios jurídicos, aparelhados com recursos próprios da OAB/AL, que se destinarão ao atendimento da população de baixa renda em pontos carentes da cidade de Maceió e interior. O funcionamento destes escritórios contará com a supervisão da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, mediante convênio firmado com o Governo do Estado e Municípios. A finalidade é permitir a inclusão do advogado em início de carreira no mercado de trabalho. O Escritório da Cidadania também servirá de ponto de apoio aos advogados sem condições financeiras de terem a sua própria estrutura de trabalho.
Implantação de um Banco de Oportunidades: Implantaremos na página da OAB/AL um espaço em que as empresas poderão divulgar o interesse na contratação de advogados, dando publicidade aos requisitos desejados e à remuneração, como, também, para que os advogados publiquem seus currículos para os interessados na contratação de advogados em Alagoas.
Defesa do piso salarial do advogado empregado: Defenderemos, junto ao Conselho Federal da OAB, a criação de um piso salarial para os advogados contratados. Essa conquista certamente fará com que não tenhamos de conviver com colegas sendo remunerados de forma indigna.
Participação de advogados em início de carreira em todas as comissões da OAB/AL: Nomearemos advogados iniciantes em todas as comissões da OAB/AL, providencia essa que fará com que o jovem advogado já se sinta estimulado a participar das discussões de classe de sua categoria profissional.
5 – Como seu grupo pretende mudar a OAB?
F.F.: Muito do que foi prometido pela gestão atual nas eleições de 2012 não foi cumprido pela falta de coragem de fazer as mudanças necessárias para a advocacia. Com independência, altivez e determinação para defender as causas de interesse da advocacia alagoana, realizaremos essas transformações. Nossas propostas são factíveis e voltadas para a defesa das advogadas e dos advogados alagoanos. Nosso grupo é formado por profissionais da advocacia, alguns mais novos e outros mais experientes, da capital e do interior, públicos e privados, mas todos eles engajados na mesma causa: o fortalecimento da OAB como uma entidade de classe que verdadeiramente represente e proteja o advogado no exercício de sua profissão.
6 – Como fará a sociedade se aproximar mais da OAB?
F.F.: A OAB sempre gozou de imenso prestígio junto à sociedade. Seu destemor na luta pela garantia dos direitos fundamentais dos presos políticos nos regimes de exceção, seu engajamento nas campanhas pela redemocratização do País e pela moralidade administrativa, seu protagonismo ao exigir eleições limpas, hoje, são apenas resquícios da Ordem que um dia foi partícipe dos mais importantes fatos sociais, políticos e econômicos. Entendo que somente uma Ordem que tenha independência política, que seja apartidária, que não se deixe subjugar pelo poder econômico, que não tenha medo de adotar posições firmes diante dos fatos da vida social, poderá reconquistar a confiança perdida.
7 – Para você, ser advogado em Alagoas é…?
F.F.: Um exercício diário de perseverança. Poderia dizer que é um enorme prazer exercer a advocacia na terra em que nasci e em que decidi permanecer para constituir família e uma carreira profissional. No entanto, enfrentamos dificuldades diárias no exercício da advocacia. Faltam juízes e promotores nas comarcas, magistrados se recusam a nos receber para despacharmos processos de nossos clientes, assessores de juízes marcam hora para nos atender, nossos honorários sucumbenciais são fixados em valores ínfimos, dentre outros vários problemas que vivenciamos no cotidiano profissional. Mesmo com tudo isso, prevalece em nós, advogados, o desejo de perseverar diante de todas as dificuldades, tendo a esperança de que dias melhores haverão de surgir para a advocacia alagoana. O dia em que nós voltaremos a gozar do respeito e do prestígio de que um dia já fomos merecedores.
8 – Considerações livres
F.F.: O dias da eleição se aproxima e as advogadas e advogados alagoanos terão que fazer uma importante escolha para suas vidas: a nova direção da OAB/AL. Essa escolha terá influência imediata na vida de mais de 14.000 advogados, pois o que está em discussão é o modelo de gestão que queremos em nossa instituição de classe. Acredito que a diretoria da Ordem deve ser exercida por pessoas que conheçam de perto as peculiaridades da advocacia alagoana, que exerçam a advocacia no cotidiano, que sejam profissionais respeitados e verdadeiramente engajados com o espírito da mudança.Dos 82 nomes de nossa chapa, 70 deles nunca exerceram qualquer cargo na OAB/AL. Desses 12 nomes que já participaram de gestões anteriores, nenhum deles ocupou cargo de diretoria (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário adjunto e tesoureiro). Isso significa dizer que votar em nossa chapa é renovar inteiramente a Ordem, é acreditar que é possível fazer da OAB alagoana a verdadeira casa do advogado.
Além de Fernando Falcão, na Chapa 2, a eleição da OAB/AL contam com mais dois concorrentes: a professora e escritora Fernanda Marinela na Chapa 1 – ‘Avança OAB’; e o jovem advogado Roberto Mentes, na Chapa 3 – ‘Muda OAB’.
O pleito acontece no dia 18 de novembro na sede da OAB/AL, em Jacarecica e em cada sede das subsecções, no horário das 9h às 17h, em período contínuo.
Por Redação com Assessoria
