O desenvolvimento econômico de Alagoas deu um passo importante na manhã desta quinta-feira, 12, rumo à diversificação da oferta de voos para o estado. Uma solenidade realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo formalizou a concessão de regime especial para redução da alíquota do querosene de aviação para a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, primeiro companhia aérea a solicitar através de processo a participação no regime de redução.
A conquista é resultado do estudo da Sedetur, em conjunto com a Sefaz, para incrementar o fluxo de turistas em Alagoas. A Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras já está operando com novos voos sob o regime de incentivo desde o último dia 19.
“Os primeiros voos com a redução da alíquota estão operando diariamente com viagens de Maceió para João Pessoa e Recife, com conexões para Fortaleza e Teresina. É importante lembrar que essas conexões são fundamentais para o estímulo ao turismo regional, muito procurado por estrangeiros que viajam para o Nordeste brasileiro”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jeanine Pires.
O decreto que reduz de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do querosene de aviação em Alagoas foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de julho, entretanto o regime passa a vigorar na prática para uma empresa.
“Isso porque a empresa precisa solicitar ao estado a participação nesse regime especial, depois da abertura do processo nós realizamos a análise jurídica para verificar se as condições exigidas pelo estado estão sendo atendidas, como por exemplo a implementação de voos regulares”, explicou o assessor especial da Sedetur, Thiago Seixas.
Na prática, a regulamentação posiciona Alagoas como um dos estados mais competitivos do país para atração de novos voos, por reduzir a carga tributária para o segmento.
“Essa é uma conquista muito importante para todo trade turístico e em uma camada mais ampla para a economia do estado, já que 80 dos nossos turistas chegam de avião, a diversificação dessa oferta é estratégica para o turismo em Alagoas”, falou o representante da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, Milton Vasconcelos.
Para o assessor da presidência da Azul para assuntos institucionais, Ronaldo Veras, a redução vai garantir o incremento da malha aérea no estado. “O custo com o combustível representa 35% do valor gasto pelas companhias com os voos, ou seja, o preço do combustível interfere muito na distribuição dos voos pelo Brasil”, explicou.
Agência Alagoas
