O número de presos atrás das grades no Brasil superou a marca de 600 mil pela primeira vez na história e chegou a 607.731 no 1º semestre de 2014. Com esse recorde, o País manteve a 4ª posição no ranking mundial, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia (veja mais no quadro abaixo).
Os dados constam do Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23).
Ao se considerar as prisões domiciliares no Brasil, que totalizam 147.937, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil chega a 775.668 presos, supera a população carcerária da Rússia (673.818) e assume a terceira posição mundial.
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A segunda posição pertence à China (1,65 milhão) e a primeira, aos EUA (2,228 milhões). Os dados mundiais são do ICPS (Centro Internacional de Estudos Prisionais, do inglês em tradução simples).
Superlotação
Para esses mais de 607 mil presos apurados pelo estudo do Ministério da Justiça, existem 376.669 vagas disponíveis, o que provoca um déficit de 231.062 posições.
A taxa de ocupação média das cadeias brasileiras atinge 161%, segundo o Ministério da Justiça, o que significa dizer que, “em um espaço concebido para custodiar dez pessoas, existem por volta de 16 indivíduos encarcerados”.
Crescimento
Nos últimos cinco anos, comparando-se os países com as quatro maiores populações prisionais do mundo, o Brasil foi o único que apresentou aumento das prisões — portanto, tendência contrária aos demais países. Houve alta de 33% na taxa de prisões do Brasil entre 2008 e 2013.
Nesse mesmo período, os EUA diminuíram em 8% a quantidade de presos, enquanto o recuo foi de 9% na China. O estudo do Ministério da Justiça, porém, destaca que “o caso russo é o que mais se destaca: o país reduziu em, aproximadamente, um quarto (24%) a taxa de pessoas presas para cada cem mil habitantes”.