Os desembargadores eleitorais que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) participaram, nesta segunda-feira (23), da primeira sessão de julgamentos do órgão no ano de 2017. A sessão foi conduzida, pela primeira vez, tendo o desembargador José Carlos Malta Marques como presidente e o desembargador Pedro Augusto Mendonça como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
“Aqui nós temos reunidos uma plêiade de juristas que possuem o mais profundo conhecimento do Direito e a fineza no trato com a Justiça. Todos nós temos um compromisso tripartite único: com a lei, com a Justiça e com o Direito. Nenhum outro interesse permeará nosso cotidiano e essa é a diretriz que nos conduzirá durante todo o nosso trabalho”, disse o presidente do TRE/AL.
Malta Marques destacou, ainda, que deseja que os eleitores saibam que esse será o compromisso da Justiça Eleitoral nos próximos dois anos.
Apenas dois processos estavam em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira. O primeiro, que teve o desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes como relator, se referia a um pedido de minoração dos valores estabelecidos em sentença pelo juiz da 42ª Zona Eleitoral – Olho D’Água das Flores, em dois casos de propaganda eleitoral antecipada. Por decisão unânime, o Pleno do TRE/AL deu provimento parcial ao recurso eleitoral, mantendo apenas uma das sentenças.
O desembargador eleitoral Alberto Maya de Omena Calheiros foi o responsável pelo segundo processo do dia: um pedido de prosseguimento da execução fiscal até a satisfação integral dos débitos. Da mesma forma, à unanimidade, o Pleno deu provimento parcial ao recurso eleitoral, procedente da 2ª Zona – Maceió.
