O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à presidência da Câmara em julho, foi oficialmente notificado nesta quinta-feira (8) sobre a votação em plenário do parecer que pode cassar seu mandato na Casa, marcada para a próxima segunda-feira (12).
A notificação, no entanto, que deveria ter sido feita pessoalmente, acabou ocorrendo por meio do Diário Oficial da União, já que Cunha não foi encontrado para ser notificado pessoalmente até quarta-feira (7).
De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília ao longo do dia, mas ele não foi localizado. Assessores também tentaram fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde o peemedebista tem residência declarada, e enviaram o texto por correspondência, com aviso de recebimento.
Processo que se arrasta há dez meses
A publicação da notificação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato, iniciado ainda em 2015, que se arrasta há mais mais de dez meses, período marcado por uma série de manobras do ex-presidente da Casa e de seus aliados para evitar a cassação.
Adversários do peemedebista consideram a dificuldade para localizá-lo e entregar a notificação como mais uma manobra para protelar o processo e tentar esvaziar ou adiar a votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara. A expectativa é que o peemedebista compareça pessoalmente à tribuna para se defender aos parlamentares antes da votação, que é aberta.
Na terça-feira (6), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420. Para que o peemedebista perca o mandato, são necessários os votos de ao menos 257 deputados.
Caso o quórum seja atingido, aliados do ex-presidente da Câmara tentarão ainda apresentar uma questão de ordem antes do início da votação para que, em vez do parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação, seja colocado em votação um projeto de resolução, que colocaria em pauta uma pena mais branda do que a perda de mandato.
iG
