O deputado Marcel Van Hattem discursou durante audiência pública realizada na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que ouviu familiares e advogados de presos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, bem como jornalistas que divulgaram conversas de membros da equipe do ministro, revelando as táticas ilegais utilizadas para prender pessoas por motivações exclusivamente políticas.
Marcel Van Hattem lembrou o sofrimento das famílias devastadas pela ação arbitrária do ministro e seus asseclas e disse: “Esse pesadelo precisa acabar. Esse pesadelo, cujas provas são abundantes e cada vez mais grotescas, precisa acabar”.
O deputado lembrou que apenas as mensagens reveladas recentemente seriam mais do que suficientes, não apenas para o impeachment do ministro, mas para colocar na cadeia os responsáveis.
O deputado prosseguiu: “a lei de abuso de autoridade é muito clara, e a anulação dos processos, num Estado de Direito, deveria ser simplesmente algo defendido por qualquer pessoa sensata. E, aliás, é defendido por todas as pessoas sensatas. O que talvez nós estejamos vendo hoje no Brasil é um nível de insensatez absurdo”.
O deputado Marcel Van Hattem defendeu a aprovação imediata da anistia aos presos e perseguidos do ministro, lembrando: “estamos vendo claramente que a intenção de quem está fazendo essa perseguição jamais foi fazer justiça, mas utilizam-se das instituições judiciárias para reprimir e calar quem tem determinadas opiniões que não são aceitas, pelo establishment brasileiro ou por aqueles que são hoje detentores do poder”.
O deputado lembrou que, em virtude da movimentação que levou a um acordo pela anistia e pelo fim do foro privilegiado, parlamentares conservadores estão sendo, mais uma vez, perseguidos.
Ele disse: “o que estão tentando fazer conosco é colocar em prática a hipocrisia de sempre, porque eles fizeram manifestações nas mesas diretoras, tanto da Câmara como do Senado da República, sem nenhum tipo de perseguição”.
Ele afirmou: “nós estaremos, independentemente de consequências injustas, ao lado daqueles que são também injustamente perseguidos, porque o que quer que possa acontecer comigo não será nem perto do sofrimento dessas famílias que já estão, agora, há mais de dois anos e meio sem poder viver uma vida decente, normal”.
O deputado afirmou: “se eles achavam que nós nos calaríamos, esse aqui é um exemplo de que nós não vamos ceder à censura, ao arbítrio, ao autoritarismo. Nós vamos continuar falando. Nós vamos continuar nos manifestando. E a cada palavra que nós pronunciamos, mais perto nós estamos da vitória e mais perto eles estão das suas derrotas”.