A tensão entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (25). Após a decisão do ministro que autorizava o uso da força policial para remover deputados e manifestantes da Praça dos Três Poderes, Nikolas reagiu com uma frase curta e contundente: “Moraes revogou a Constituição?”
A medida do STF, que também previa a possibilidade de prisão dos parlamentares e proibição de novos acampamentos em áreas públicas e militares, foi duramente criticada por juristas e parlamentares. Nikolas destacou que a própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura o direito de reunião pacífica em espaços públicos, desde que sem armas e com aviso prévio à autoridade competente.
“Todos têm o direito de se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sem necessidade de autorização”, recordou o parlamentar em suas redes sociais. O argumento constitucional de Nikolas colocou em xeque a legalidade da decisão do ministro, reacendendo o debate sobre os limites das ações do STF em relação aos direitos individuais e à atuação parlamentar.
Críticos apontam que a decisão de Moraes reforça uma postura autoritária, especialmente quando aplicada a membros do Congresso Nacional. A resposta direta e incisiva de Nikolas viralizou e foi considerada por apoiadores como uma defesa firme da liberdade e da ordem constitucional.