Na sexta-feira (18.jul.2025), o governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, anunciou a revogação do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus familiares e de “aliados” na Corte, sob a justificativa de que o Brasil pratica “censura” e promove uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, baseada na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, é comumente usada contra cidadãos de países autocráticos, como empresários da Nicarágua, militares da Rússia e membros do partido que governa a Coreia do Norte. A aplicação dessa sanção contra autoridades de um país democrático, como o Brasil, é considerada excepcional, destacando a gravidade da tensão diplomática entre os dois países.
A decisão ocorre no mesmo dia em que Moraes determinou que Bolsonaro utilizasse tornozeleira eletrônica, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga e intimidação de autoridades. Segundo Rubio, as ações de Moraes violam direitos básicos dos brasileiros e se estendem além das fronteiras, afetando cidadãos americanos, o que justificaria a sanção. No entanto, especialistas, como o ex-oficial do Departamento de Estado Ricardo Zúñiga, consideram a medida incomum, já que esse dispositivo é tradicionalmente reservado para casos de violações de direitos humanos em regimes repressivos, e não para democracias. A revogação também atinge outros sete ministros do STF — Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso — além do procurador-geral Paulo Gonet, mas poupa André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
A reação no Brasil foi imediata. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou a medida como “arbitrária” e uma interferência inaceitável na soberania nacional, enquanto a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a atuação do STF em prol da democracia. A sanção intensifica a crise diplomática entre Brasil e EUA, especialmente após ameaças anteriores do governo Trump de aplicar a Lei Magnitsky, que prevê punições financeiras severas. O Itamaraty, que vinha tentando evitar sanções por meio de contatos discretos com os EUA, agora enfrenta o desafio de responder sem escalar ainda mais o conflito, enquanto bolsonaristas, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), celebram a medida como uma vitória contra o que chamam de “ditadura da toga”.
Nota: A matéria foi elaborada com base em informações disponíveis até 20 de julho de 2025, conforme reportagens do Poder360 e outras fontes confiáveis.
Fonte: diariodobrasilnoticias.com
