A madrugada desta quinta-feira (17) foi marcada por um forte clima de tensão no plenário da Câmara dos Deputados durante a análise de um dos temas mais controversos em pauta: as alterações na legislação de licenciamento ambiental. No auge da sessão, os deputados Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) protagonizaram um bate-boca que rapidamente evoluiu para troca de insultos, expondo o grau de polarização entre quem defende regras mais rigorosas para a proteção do meio ambiente e aqueles que cobram mais flexibilidade em nome de obras e investimentos.
O foco da discórdia foi o Projeto de Lei 2159/2021, que propõe mudanças profundas nos procedimentos exigidos para liberar empreendimentos que afetam o meio ambiente. Após horas de discussões, o texto-base acabou aprovado por 267 votos favoráveis contra 116 contrários, consolidando o apoio de uma bancada que argumenta que a legislação atual é excessivamente burocrática e trava o crescimento em áreas estratégicas. Para ambientalistas, no entanto, a proposta abre brechas para avanço de atividades de alto impacto sem as devidas garantias de fiscalização e compensação ambiental.
O desentendimento entre Xakriabá e Kataguiri simbolizou o tom exaltado que marcou a sessão. Enquanto a deputada do PSOL, representante de pautas ligadas a comunidades indígenas, criticava duramente o projeto por ameaçar territórios tradicionais, o parlamentar paulista rebateu defendendo a necessidade de destravar licenças para empreendimentos que podem gerar emprego e renda. A discussão saiu do controle, com gritos e provocações que se espalharam para outros grupos dentro do plenário.
Diante do tumulto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve que interromper os debates e pedir a intervenção da Polícia Legislativa. Agentes entraram no plenário para conter a confusão e evitar confrontos mais graves entre deputados, garantindo que a votação pudesse prosseguir de forma minimamente segura.
A presença de policiais dentro do plenário foi mais um reflexo do clima de embate que vem acompanhando a tramitação desse projeto desde que chegou à pauta. Do lado de fora do Congresso, organizações da sociedade civil e ativistas ambientais se mobilizam para tentar impedir o avanço do texto, alertando para possíveis retrocessos em áreas sensíveis como reservas florestais, comunidades tradicionais e biomas ameaçados.
Já a ala governista e parlamentares ligados ao agronegócio e à construção civil comemoraram o resultado, destacando que a flexibilização vai reduzir prazos, eliminar entraves burocráticos e facilitar investimentos, principalmente em infraestrutura e expansão agrícola. Para esse grupo, o modelo atual trava o desenvolvimento regional e precisa ser atualizado para equilibrar crescimento econômico e preservação.
Apesar da vitória no plenário, a batalha não acabou. O texto ainda passará por análise no Senado e pode enfrentar contestações na Justiça, caso chegue à sanção presidencial sem mudanças significativas. A expectativa é de novos protestos, pressão popular e disputas judiciais que prometem prolongar a polêmica em torno do licenciamento ambiental.
O episódio da madrugada mostrou que, mais do que uma disputa técnica, o tema é também um embate político e simbólico, que coloca em choque visões diferentes de país e de desenvolvimento, em um momento em que o Brasil é cada vez mais cobrado, dentro e fora de suas fronteiras, por responsabilidade ambiental.
Fonte: pensandodireita.com