Após a reunião desta segunda-feira (20) que negociou a dívida de 16 estados com a União, os governos estaduais ainda estão calculando o real impacto em suas contas.
O Secretário da Fazenda, George Santoro, informou que pagamento das parcelas fica suspenso até o fim do ano, e em janeiro, quando eles voltarem a pagar, as faturas mensais terão descontos. Isso deu um alívio ao Estado que achou o acordo benéfico. “As condições firmadas irão permitir que o estado de Alagoas organize e estruture suas finanças, concedendo uma sobrevida à gestão financeira e melhorando os resultados do esforço fiscal”, disse o secretário.
Como Santoro afirmou, o Governo estadual terá a missão se reorganizar, principalmente para cumprir o acordo quando retornar ao pagamento
daqui há seis meses. “O Governo ainda está calculando o impacto real do acordo, considerando, além da carência e do desconto gradual da dívida durante 18 meses, a devolução com correção das últimas parcelas que haviam sido suspensas por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e as projeções de receita em função dos repasses federais e da arrecadação estadual”, pontuou.
O descontou que o secretário citou funciona da seguinte forma: em janeiro de 2017, quando o Estado for quitar sua parcela, ele terá um desconto de 94,5%. No mês seguinte, esse abatimento será menor, de 89%. A cada mês, o desconto é reduzido em 5,5 ponto percentual.
“Como o acordo também prevê o alongamento da dívida por mais 20 anos e o uso de métodos de financiamentos normais para cálculo das parcelas (em função do estoque da dívida, das taxas de juros e da inflação), o valor dos pagamentos mensais será afetado e o Estado ganhará maior previsibilidade de gestão de caixa e orçamento”, completou o secretário.
Marcos Filipe Sousa
