Visto da deputada Erika Hilton foi emitido com o gênero masculino
A Embaixada dos Estados Unidos declarou nesta quarta-feira (16), em Brasília, que o país reconhece apenas “dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”. A resposta foi dada à imprensa após questionamento sobre o visto concedido à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans identificada como do sexo masculino no documento.
Na nota oficial, a embaixada afirmou que não comenta casos individuais, pois os registros de visto são confidenciais pela legislação americana. No entanto, mencionou a Ordem Executiva 14168, assinada durante o governo de Donald Trump, que determina a presença apenas das opções “masculino” e “feminino” em formulários oficiais dos EUA. As informações são da Folha de S. Paulo.
A parlamentar apresentou documentos brasileiros atualizados, que a identificam como mulher. Segundo ela, o visto anterior emitido pelos Estados Unidos trazia a designação correta.
Por não aceitar um visto com o sexo de nascimento, Erika Hilton cancelou uma viagem que faria neste mês aos EUA e afirmou que vai acionar Donald Trump na ONU e em outras instâncias internacionais. Ela acusa o governo americano de transfobia e desrespeito à soberania do Brasil.
– Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática, para ir atrás de descobrir se a pessoa, em algum momento, teve um registro diferente – disse a deputada nas redes sociais.
E continuou:
– Tenho meus direitos garantidos e minha existência respeitada pela nossa própria constituição, legislação e jurisprudência. E, se a embaixada dos EUA tem algo a falar sobre mim, que falem baixo, dentro do prédio deles. Cercado, de todos os lados, pelo nosso Estado Democrático de Direito.
A parlamentar também pediu que o Itamaraty convoque o embaixador dos EUA para prestar esclarecimentos.
