O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito presos durante rebelião na Casa de Detenção São Paulo (Carandiru), em 2001. Ele recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para 152 anos de reclusão.
Ao STJ, os advogados do chefe do PCC dizem que a decisão de pronúncia – que aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri – é nula. A defesa argumenta que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas respondeu por oito assassinatos.
O relator do habeas corpus no STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, não conheceu o pedido da defesa de Marcola. Fonseca considerou decisão do TJ-SP, segundo a qual a denúncia citou a prática de homicídio doloso ‘por sete vezes’, mas descreveu fatos e nominou oito vítimas. Ou seja, houve “mero erro material”.
Agora, o habeas corpus será analisado pela Quinta Turma da Corte.
Marcola está preso atualmente na Penitenciária Federal de Brasília.
Fonte: metropoles
