O senador Flávio Dino, prestes a tomar posse no Supremo Tribunal Federal, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado relacionada a juízes e militares que cometem delitos graves. A proposta visa evitar que esses profissionais sejam aposentados compulsoriamente, assegurando que sejam excluídos do serviço público sem direito a remuneração ou compensação financeira.
Dino justifica a PEC, destacando a desigualdade de tratamento em relação a outros servidores públicos que, ao cometerem crimes graves, não recebem benefícios como aposentadoria ou pensão. A iniciativa faz parte de uma série de propostas apresentadas pelo senador, buscando revisar aspectos da legislação, incluindo regras para prisão preventiva e limites em manifestações.
Os comentaristas expressam apoio à proposta, destacando a importância de eliminar privilégios e criar igualdade de tratamento para servidores públicos que cometem delitos graves. Eles argumentam que o Brasil não pode mais tolerar uma estrutura administrativa que beneficia uma pequena elite do funcionalismo público, enfatizando a necessidade de uma revisão abrangente para promover justiça social no país.
Fonte: pensandodireita
