Conforme dados divulgados pela banca Cebraspe, o quantitativo de candidaturas homologadas representa 16 candidatos para cada oportunidade indicada no edital.
A mudança ocorreu após conciliação para a retomada do concurso, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a PGR solicitava a alteração no artigo 37-A, § 1º, da Lei nº 6.626/2004, inserido pela Lei nº 8.342/16, que limitava o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Pará.
Na ocasião, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, entendeu que a existência da diferença no número de vagas a serem preenchidas ofendia os valores consagrados na Constituição Federal.
Além da Polícia Militar do Pará, a PMERJ e a PM DF também passaram a ofertar as vagas de seus respectivos editais sem divisão entre homens e mulheres.
Concurso PM PA oferece 400 vagas para oficial
O concurso PM PA oferece 4.400 oportunidades, sendo 400 somente para a carreira de oficial.
Para ingressar no cargo, o candidato deve possuir o diploma de nível superior em Direito, além de idade entre 18 e 30 anos e estatura de 1,60m (se homem) e 1,55m (se mulher). A carreira ainda exige CNH na categoria B.
Os candidatos do concurso PM PA de oficiais serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva
- Prova discursiva
- Avaliação psicológica
- Avaliação de saúde
- Teste de avaliação física (TAF)
- Investigação de antecedentes pessoais
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no próximo domingo, 10, nas cidades de Altamira, Belém e Região Metropolitana, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes disciplinas:
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa; e
- Informática.
Conhecimentos Específicos:
- Direito Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Legislação Penal Extravagante;
- Legislação Institucional;
- Noções de Direitos Humanos.
É importante destacar que os locais de prova já estão disponíveis para consulta no portal da banca Cebraspe.
Durante o curso de formação, o aluno oficial receberá uma remuneração de R$5.728,08. Após o curso, passará a ser de R$5.896,56, além do auxílio-alimentação, cujo valor não foi informado.
As provas para soldados, que conta com 4 mil vagas de nível médio, estão previstas para o dia 17 de dezembro.
Fonte: folha.qconcursos.
