O placar do impeachment no Senado permanece com 42 votos a favor da abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff e 17 votos contra a instauração do processo na Casa. Dos 81 senadores, há, ainda, 9 que se posicionaram como indecisos e 13 que não quiseram responder à reportagem.
Se a Câmara dos Deputados aprovar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao pedido de impeachment – a votação no plenário da Câmara está prevista para o próximo domingo -, o processo segue para análise no Senado. Para que o impeachment seja admitido e aberto no Senado, são necessários 41 votos (maioria simples) – portanto, já haveria quórum suficiente para a instauração do processo na Casa e a presidente seria afastada pelo prazo máximo de 180 dias até ser julgada pelo Senado. O vice-presidente Michel Temer passaria a exercer a Presidência durante esse período.Já para a destituição da presidente da República do cargo seria necessário o apoio de dois terços da Casa (54 senadores).
Atualmente sem partido, o ex-petista Walter Pinheiro (BA) informou nesta quarta-feira (13/04) que não quer se manifestar sobre o processo de impeachment que tramita no Congresso. Até então, o senador constava no grupo dos indecisos.Também declararam que não querem responder o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ainda do PMDB, que desembarcou do governo Dilma, está indeciso o senador Edison Lobão (MA). Marta Suplicy, que trocou o PT pelo PMDB com críticas ao seu antigo partido, anunciou voto a favor do impeachment. Até o momento, só dois senadores do PMDB anunciaram que vão votar contra a abertura do processo: Roberto Requião (PR) e João Alberto Souza (MA). O também ex-petista Delcídio Amaral (MS), denunciado na Operação Lava Jato que fechou acordo de delação premiada, informou que é favorável ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Mesmo antes de ser aprovada pela Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já começou as primeiras conversas para definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A assessoria técnica do Senado prevê que, em caso de aprovação do pedido de autorização da abertura do impeachment pelos deputados neste domingo, o Senado possa votar até o dia 11 de maio o pedido de instauração do processo com o consequente afastamento automático de Dilma.
Essa decisão – que será tomada pela maioria dos senadores presentes em plenário – é crucial porque a partir dela o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo por até 180 dias, caso o julgamento da presidente não seja concluído até esse prazo. Em conversas reservadas, o peemedebista já admite que a Câmara deverá aprovar a autorização da abertura do pedido de impeachment e que é necessário ao Senado fazer a sua parte e levar adiante o caso.
A partir da segunda-feira, segundo interlocutores, Renan deve convocar uma reunião de líderes partidários para definir o rito no Senado e, se for necessário, tirar dúvidas com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o rito a ser adotado. Auxiliares dele dizem que uma das saídas seria aprovar uma resolução do Senado para dirimir as dúvidas – contudo, essa saída é delicada porque levará questões de procedimentos para serem votadas em plenário.
Mesmo sendo um dos raros aliados do governo no Congresso, o presidente do Senado já indicou que não atuará , em privado e publicamente, para segurar a tramitação do caso. Ele, contudo, deve usar o prazo regimental previsto para a instrução do processo. “Não devo comentar esses fatos (sobre o prazo), mas tudo na vida tem seu tempo, o impedimento tem seu tempo, tem um calendário.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
