O diretor da Escola Estadual Antônio Padilha, em Sorocaba (SP), foi afastado temporariamente do cargo depois de barrar a entrada de um aluno transexual, biologicamente do sexo masculino, utilizasse o banheiro feminino. O caso ocorreu no início da semana, após duas estudantes denunciarem a presença do colega no toalete exclusivo para mulheres.
A mãe de outro aluno da mesma escola contou que o diretor agiu após receber relatos de meninas que se sentiam incomodadas com a situação de encontrar o rapaz, que se identifica como uma moça e cursa o Ensino Médio, no banheiro feminino.
Ainda de acordo com a mãe, o diretor tentou encontrar uma solução paliativa e teria oferecido um terceiro banheiro, provavelmente utilizado por funcionários, para que essa pessoa pudesse fazer uso. Mas não houve acordo e a estudante transexual seguiu utilizando o banheiro feminino.
Nas redes sociais, o vereador de Sorocaba Dylan Dantas (PSC) disse que o diretor não pode ser penalizado. Durante uma visita do parlamentar ao local, o diretor disse que ofereceu ao estudante um terceiro banheiro, exclusivo. “Mas o aluno preferiu utilizar o feminino”, escreveu Dantas, no Twitter, na ocasião.
Ao proibir o uso do banheiro, o diretor se tornou alvo de protestos de um grupo de alunos por suposta “transfobia”, – o que não se confirma segundo o relato da mãe do aluno que conversou com a reportagem da Gazeta do Povo. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP) decidiu afastar o educador e abrir uma investigação contra o docente.
A secretaria, questionada sobre qual seria a orientação nesses casos em relação ao uso do banheiro, afirmou que cada situação deve ser tratada individualmente e que a decisão cabe ao Conselho Escolar.
Em uma nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que o desfecho do caso vai ocorrer após decisão do “Conselho Escolar”, vinculado à pasta.
No posicionamento oficial, a Seduc-SP comunicou ainda que “repudia todo e qualquer tipo de discriminação, racismo ou LGBTQIAP+fobia dentro ou fora da escola”.
“A Pasta ressalta que a decisão do uso do banheiro acontece através do Conselho Escolar e de forma individualizada, tratando caso a caso. É orientado que com novas demandas o conselho se reúna imediatamente para mediar a situação de forma que toda comunidade escolar seja acolhida e respeitada”, afirmou, em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Leia a nota da pasta na íntegra abaixo:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia toda e qualquer tipo de discriminação, racismo ou LGBTQIAP+fobia dentro ou fora da escola. A Diretoria de Ensino de Sorocaba, responsável pela unidade, abriu uma apuração preliminar sobre o caso. O docente será afastado preventivamente enquanto durar a apuração.
A equipe do Conviva SP, programa de convivência e segurança da Seduc-SP, foi acionada para dar suporte à comunidade escolar. A unidade coloca à disposição da estudante o atendimento através do programa Psicólogos da Educação, para realização de Escuta Especializada, se autorizado por seus responsáveis. O caso foi registrado no Placon, sistema do programa que tem como principal objetivo monitorar a rotina das escolas da rede estadual.
A Pasta ressalta que a decisão do uso do banheiro acontece através do Conselho Escolar e de forma individualizada, tratando caso a caso. É orientado que com novas demandas o conselho se reúna imediatamente para mediar a situação de forma que toda comunidade escolar seja acolhida e respeitada.”
O vereador Dylan Dantas anunciou que, em parceria com o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), vai interpelar a Seduc-SP sobre o afastamento do diretor. Garcia também se pronunciou nas redes sociais: “Meu gabinete está tomando todas as providências para auxiliar o professor e impedir que os direitos das alunas sejam pisoteados em nome da militância.”
