O governo do Rio de Janeiro publicou no início da noite desta quinta-feira o decreto que atribui às prefeituras o poder de flexibilizar o uso de máscaras contra a Covid-19, inclusive em locais fechados, onde elas atualmente ainda são exigidas. Assinada pelo governador Cláudio Castro, a decisão tem efeito a partir da data de sua publicação. Ou seja, as cidades já estão livres para derrubar a obrigatoriedade da proteção facial por ato normativo próprio.
Caso as prefeituras determinem o fim da obrigatoriedade do uso de máscara nos próximos dias, o Rio terá sido o primeiro estado onde o protocolo foi oficialmente derrubado. Na próxima segunda-feira, o comitê científico da capital discute a liberação das máscaras em locais fechados. A decisão do governo estadual foi tomada sem consulta ao comitê científico da SES.
O texto salienta, contudo, que a nova determinação não afasta a possibilidade de um ato normativo do governo do estado, por meio de Resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Ele acrescenta que, nos locais em que a SES determinar a permanência do uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, seguirão em vigor as penalidades previstas para os municípios que descumprirem o protocolo de uso de máscaras.
Ainda segundo o decreto, a SES continuará com o monitoramento do painel de indicadores da Covid-19 e com a publicação de seu mapa de risco. Em caso de choque com as normas municipais em vigor, valerá a medida mais restritiva, informa a publicação.
A decisão de Castro foi tomada sem consulta ao comitê científico do estado, que não é chamado para uma reunião há cerca de dois meses. Membro da junta de especialistas, o epidemiologista Guilherme Werneck classifica o movimento do governo estadual como normal, pois tem, em seu entendimento, cunho político e não técnico. Mas pontua que, se consultado, teria orientado a SES a aguardar mais algumas semanas para permitir que o uso de máscaras fosse dispensado localmente.
— O comitê científico tem um limite. Nem sempre o que ele acha ou pensa se traduz na decisão política — pontua. — Se eu fosse convocado, eu diria que o comitê deveria recomendar que as máscaras fossem mantidas por um prazo de aproximadamente duas semanas após as atividades de carnaval. Não acho que seja o momento da liberação nas escolas e em outros locais com potencial aglomeração de pessoas.
A resolução em vigor anteriormente definia critérios epidemiológicos para a obrigatoriedade do uso da proteção ao ar livre. Agora, explica o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, não haverá mais um gatilho para a liberação ou o retorno das máscaras.
— Estamos dando essa autonomia e temos praticamente todas as regiões com muita baixa transmissão. Em razão disso, estamos fazendo essa flexibilização. Caso identifiquemos retrocessos dos indicadores, podemos retroagir. Cada município em função do seu cenário e avaliação de risco pode definir a utilização das máscaras. Cada cidade tem uma característica diferente, um perfil de risco diferente e uma percepção da população sobre o uso das máscaras diferente — diz.
Para o secretário, o Rio “caminha a passos largos” para uma situação de endemia da Covid-19:
Fonte: Extra
