A Operação Últimos Atos, realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (16), descobriu que os R$ 5 milhões desviados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) teriam sido depositados pela prefeitura de Porto Calvo (AL) nas contas de empresas em um intervalo de apenas 16 dias, quando o então prefeito David Pedrosa (MDB) perdeu a reeleição, em 2020.
A investigação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União, apontou que a verba do Fundeb destinada a Porto Calvo era de cerca de R$ 7 milhões, mas R$ 5.040.445,70 teriam sido utilizados ao final do mandato em contratos que não foram cumpridos.
Segundo o delegado Bruno Maciel, que preside o inquérito da investigação, o município de Porto Calvo recebeu verbas do programa federal dois dias após o resultado da eleição e em duas semanas fechou os contratos suspeitos com quatro empresas.
“Após o resultado da eleição, a gestão passada realizou esses contratos em um prazo muito curto. Inicialmente o que nos chamou a atenção foi que duas dessas empresas já são investigadas por outros crimes em outros locais do país”, explicou o delegado.
A reportagem do g1 tenta contato com o ex-prefeito David Pedrosa.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão que tiveram como alvo ex-gestores da cidade e empresários. Os endereços eram imóveis vinculados às empresas investigadas e seus respectivos sócios nas cidades de Maceió, Rio Largo, Porto Calvo, Recife, Fortaleza e na Paraíba. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
De acordo com o auditor Newton Martins, da Controladoria Geral da União em Alagoas, os dados de publicidade desses contratos não foram encontrados durante a fase da investigação que antecipou o cumprimento dos mandados.
“Os processos de publicidade desses contratos não foram encontrados por nós nas publicações de Diários Oficiais e nem nos Portal da Transparência. Até o momento não temos informação de que algo foi encontrado que comprove isso, ou seja, a suspeita da falta de publicidade legal referentes a esses contratos vai se confirmando”, explicou o auditor.
As empresas contratadas com a verba do Fundeb de Porto Calvo são duas editoras de Fortaleza (CE) e Recife (PE), uma construtora de Porto Calvo (AL) e uma empresa comercial. Duas delas já eram investigadas por crimes em outros estados.
Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu carros de luxo, um deles avaliado em mais de R$ 400 mil. Também foram encontrados R$ 250 mil em dinheiro guardados dentro de uma gaveta em uma residência de um dos empresários alvo dos mandados, além de cédulas de euro e dólar.
Há suspeita de que parte das empresas beneficiadas pelos pagamentos não existe, figurando apenas como fachada para o desvio da verba da Educação.
Os itens apreendidos serão submetidos à análise e juntados ao inquérito policial instaurado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.
Fonte: G1
