Ontem (26) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso derrubou a decisão da Justiça de São Paulo que havia ordenado a retirada, pelo Twitter, de postagens ofensivas em que o jornalista Leonardo Attuch, do Brasil 247, chama o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe G. Martins, que é judeu, de “nazistinha”. Para explicar sua decisão, Barroso apelou ao princípio da “liberdade de expressão” e afirmou o seguinte:
“Ainda que se considerasse que, como profissional da comunicação, o reclamante teria o dever de apurar a correção do fato ao qual deu publicidade, não se trata aqui de uma verdade objetivamente alcançável, já que a divulgação de qualquer conteúdo é naturalmente subordinada ao juízo de plausibilidade e ao ponto de observação de quem o produz.“.
O advogado do jornalista, Cristiano Zanin, o mesmo de Lula (PT), afirmou o seguinte sobre a decisão do togado: “É uma decisão inovadora e que prestigia a liberdade de expressão nas redes sociais, desde que não estejam configurados comportamentos inaceitáveis, como aqueles que ameaçam as instituições democráticas e que colocam em risco a vida e a saúde das pessoas.“.
Fonte: PensandoDireita
