O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas reforçou a importância do cumprimento dos prazos de desincompatibilização para quem pretende disputar as eleições de 2026, previstas para o dia 4 de outubro, em primeiro turno.
A regra determina que ocupantes de cargos públicos devem se afastar de suas funções dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. O objetivo é garantir igualdade de condições entre os candidatos durante o processo eleitoral.
De acordo com as orientações disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, os prazos variam conforme o cargo ocupado e o tipo de candidatura. Em alguns casos, o afastamento deve ocorrer até seis meses antes do pleito, enquanto em outros o prazo é de quatro meses.
A desincompatibilização consiste no afastamento temporário ou definitivo do cargo, evitando o uso da estrutura pública em benefício próprio durante a campanha.
Caso o pré-candidato não cumpra o prazo estabelecido, poderá ser enquadrado em situação de inelegibilidade, conforme previsto na legislação eleitoral.
Fonte: TRE-AL
