A abertura do ano judiciário de 2026 foi marcada por um discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, que ressaltou a importância do equilíbrio entre os Poderes e a necessidade de fortalecer o papel do sistema político brasileiro. A cerimônia, realizada nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, reuniu autoridades dos Três Poderes e marcou o início das atividades formais do Judiciário após o recesso.
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Em sua fala, Fachin destacou que é fundamental reconhecer o protagonismo do sistema político na condução das decisões centrais do país. Segundo o ministro, o fortalecimento das instituições democráticas passa pelo respeito às competências de cada Poder e pela valorização dos espaços próprios de deliberação política. A declaração foi interpretada como um sinal de cautela diante das frequentes cobranças para que o Judiciário atue em temas sensíveis do debate nacional.
O presidente do STF também voltou a abordar a proposta de criação de um código de conduta para os ministros da Corte, tema que tem sido debatido internamente nos últimos anos. Fachin reafirmou o compromisso do tribunal com a adoção de regras claras de ética e comportamento, ressaltando que a iniciativa busca reforçar a credibilidade institucional do Supremo e aumentar a transparência de sua atuação perante a sociedade.
De acordo com o ministro, a proposta do código será relatada pela ministra Cármen Lúcia, que ficará responsável por conduzir os debates e apresentar um texto para análise dos demais integrantes da Corte. Fachin indicou que o processo de construção do documento exigirá diálogo, reflexão e amadurecimento institucional, reconhecendo que se trata de um desafio complexo e sensível.
Durante o discurso, o presidente do STF avaliou que a elaboração de um código de ética pode ser mais difícil do que enfrentamentos anteriores vividos pelo tribunal. Para ele, o desafio não está apenas na disposição para agir, mas na capacidade de dosar decisões, construir consensos e respeitar os tempos institucionais. A fala ressaltou a necessidade de prudência e equilíbrio em um ambiente marcado por pressões políticas e sociais constantes.
A discussão sobre um código de conduta para ministros do Supremo ganhou força em meio a críticas sobre a atuação individual de integrantes da Corte, especialmente no uso de redes sociais, na participação em eventos públicos e em manifestações sobre temas políticos fora dos autos. A proposta busca estabelecer parâmetros objetivos para orientar a conduta dos magistrados, preservando a independência judicial sem abrir espaço para questionamentos sobre imparcialidade.
Ao reforçar o compromisso com a ética e com o diálogo entre os Poderes, Fachin procurou sinalizar uma postura institucional voltada à estabilidade democrática. A abertura do ano judiciário, nesse contexto, foi utilizada como palco para reafirmar princípios de moderação e responsabilidade, em um momento em que o Judiciário segue no centro de debates relevantes para o futuro político do país.
A expectativa é que, ao longo de 2026, o Supremo avance na discussão do código de conduta e consolide entendimentos sobre o papel da Corte em relação aos demais Poderes. O discurso de Fachin, ao mesmo tempo em que aponta desafios, indica a intenção de fortalecer a imagem institucional do tribunal e de promover uma atuação pautada pela sobriedade e pelo respeito ao funcionamento do sistema democrático.
Fonte: PensandoDireita
