O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou concordância com uma versão mais limitada do projeto que prevê a redução de penas para réus ligados aos episódios de 8 de janeiro, medida que não traria benefícios diretos para ele próprio. A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), deve ser debatida e possivelmente votada apenas em 2026, quando o Congresso retomar as sessões regulares.
De acordo com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, Jair Bolsonaro deixou claro que sua prioridade é garantir que os manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro possam cumprir penas em regime domiciliar ou alternativas, mesmo que ele continue sujeito a eventuais condenações. Essa postura reforça a estratégia de Bolsonaro de priorizar aliados e pessoas próximas sem colocar em risco a própria situação judicial.
O chamado PL da Dosimetria tem como objetivo alterar parâmetros legais que influenciam o tempo de cumprimento de penas aplicadas a pessoas condenadas pelos ataques a órgãos públicos. A versão restrita aceita por Bolsonaro reduz o alcance da medida, beneficiando apenas determinados réus e excluindo qualquer efeito direto sobre sua própria situação legal, sinalizando uma tentativa de conciliar interesses políticos e jurídicos.
A iniciativa tem gerado debates intensos no Congresso e entre especialistas em direito penal e constitucional. Alguns defendem que o projeto pode ajudar a ajustar a execução penal de forma justa, enquanto outros alertam para riscos de interpretações seletivas ou de favorecimento político, especialmente considerando a proximidade de alguns beneficiados com o ex-presidente.
Segundo Flávio Bolsonaro, a decisão do pai foi tomada com o intuito de reduzir impactos pessoais e familiares sobre os condenados, permitindo que eles cumpram penas mais próximas de casa, em regimes menos restritivos, quando legalmente possível. Para o senador, essa postura evidencia uma preocupação de Bolsonaro com pessoas que considera injustamente penalizadas, mantendo o discurso de priorizar o bem-estar de aliados.
A aceitação da versão restrita do projeto também demonstra a tentativa de equilibrar pressões políticas e legais. Ao optar por apoiar uma medida que não o favorece diretamente, Bolsonaro mantém sua influência sobre o tema sem expor-se a riscos jurídicos imediatos, reforçando sua capacidade de articulação dentro do grupo político do qual ainda faz parte.
O PL deve passar por análise em comissões do Congresso e aguarda o debate pleno em 2026, quando parlamentares poderão apresentar emendas e discutir o mérito da proposta. Espera-se que a tramitação seja marcada por intensos debates, considerando a relevância política e social do tema, bem como a repercussão pública sobre a redução de penas de envolvidos em atos considerados graves contra instituições do Estado.
Com essa posição, Jair Bolsonaro mantém protagonismo político e fortalece sua narrativa em defesa de aliados, ao mesmo tempo em que sinaliza aos réus que há interesse em reduzir impactos legais sobre eles. A medida reflete a contínua articulação do ex-presidente e de seus familiares em pautas estratégicas ligadas a episódios recentes da política nacional, sem comprometer a própria situação jurídica.
Fonte: PensandoDireita
