Cinco postos de combustíveis foram autuados pelo Procon Maceió nesta sexta-feira (26) por aumento abusivo nos preços. O órgão constatou reajustes que chegam a até R$ 1,20 por litro, configurando indício de prática abusiva contra o consumidor.
A fiscalização foi motivada por denúncias de aumento injustificado no valor da gasolina e do etanol.
Os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa e justificar os reajustes aplicados. Caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser aplicadas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“Os estabelecimentos precisam apresentar notas fiscais de compra que comprovem a necessidade do aumento. Caso contrário, responderão pelas práticas abusivas”, destacou o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves.
O Procon Maceió informou que continuará fiscalizando postos de combustíveis nos próximos dias. O órgão orienta que os consumidores denunciem casos de preços abusivos ou outras irregularidades através do WhatsApp no número (82) 98882-8326.
Fonte: G1
