A Câmara dos Deputados se prepara para votar um conjunto de projetos considerados de grande impacto, voltados diretamente a limitar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal. A movimentação acontece em meio a um cenário de atrito crescente entre Legislativo e Judiciário, com parlamentares defendendo mudanças que reduzam a influência da Corte sobre decisões políticas.
Confira detalhes no vídeo:
Um dos principais pontos em análise é a proposta que restringe medidas cautelares contra parlamentares. Pela nova regra, ações como prisão domiciliar, afastamento do mandato e uso de tornozeleira eletrônica só poderiam ser aplicadas mediante aprovação do plenário da Casa. A medida é vista como uma tentativa de proteger deputados e senadores de decisões monocráticas do STF.
Outro projeto que deve ir à votação limita o alcance de partidos políticos na Corte. Apenas legendas com mais de 20 representantes no Congresso poderiam apresentar ações de inconstitucionalidade. Essa alteração, se confirmada, reduziria a capacidade de atuação de partidos menores, que hoje utilizam o STF como instrumento de contestação de medidas legislativas.
A decisão de acelerar a votação foi tomada pela presidência da Câmara após uma série de embates com o Judiciário. Deputados alegam que a Corte tem avançado sobre competências exclusivas do Legislativo, especialmente em temas sensíveis como o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e julgamentos relacionados a atos de 8 de janeiro.
Nos bastidores, o movimento é interpretado como uma resposta política diante do fortalecimento do STF nos últimos anos. Se aprovadas, as propostas alterariam de maneira significativa o equilíbrio entre os poderes, reduzindo mecanismos de controle externo sobre a atividade parlamentar e reforçando a autonomia do Congresso.
O debate, no entanto, está longe de ser pacífico. Enquanto defensores argumentam que as mudanças restabelecem a independência do Legislativo, críticos alertam para os riscos de blindagem excessiva e diminuição da transparência. O resultado da votação pode marcar um novo capítulo na disputa entre Congresso e Supremo, com reflexos diretos no cenário político nacional.
Fonte: polinvestimento.com
