Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não acionar judicialmente, neste momento, os Estados Unidos em resposta às sanções impostas pelo presidente Donald Trump.
A decisão foi comunicada ao governo Lula, que havia colocado a estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU) à disposição do magistrado para representá-lo formalmente em território americano.
Segundo reportagem do UOL, Moraes agradeceu o gesto, mas manifestou sua intenção de não estreitar vínculos com o sistema judicial dos EUA neste contexto. “Não pretendo estabelecer relação com os Estados Unidos”, teria dito o ministro durante jantar no Palácio da Alvorada, realizado na noite de quinta-feira (31).
Na ocasião, também estiveram presentes outros membros do Supremo — como Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — além de integrantes do Executivo, como o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o advogado-geral da União, Jorge Messias, que confirmou que respeitará a escolha de Moraes.
Ainda que o ministro tenha rejeitado, por ora, a ideia de entrar com ação nos Estados Unidos, o UOL indica que outras possibilidades seguem em análise.
Entre elas, a contratação de um escritório de advocacia norte-americano para atuar diretamente no caso ou a provocação da Suprema Corte dos EUA para discutir os limites da ‘soberania brasileira’ diante da aplicação da Lei Magnitsky — instrumento jurídico americano utilizado para justificar as sanções.
Durante o jantar, Moraes teria demonstrado tranquilidade diante da medida imposta por Trump e minimizou seus possíveis efeitos no Brasil.
Segundo participantes, o magistrado reafirmou que seguirá com seu trabalho normalmente e que a imposição de sanções não compromete sua atuação. Ainda assim, aliados demonstraram preocupação sobre uma eventual reação de instituições financeiras brasileiras, temendo que bancos sejam pressionados a escolher entre manter relações com o sistema financeiro dos EUA ou manter serviços a Moraes.
No jantar, Lula teria declarado que, embora seu governo estivesse disposto a renegociar tarifas comerciais com os EUA, a inserção de temas internos do Judiciário brasileiro no debate internacional rompeu qualquer possibilidade de diálogo nesse sentido. “O governo fará uma defesa incondicional do STF e de Moraes”, afirmou. (Foto: STF; Fonte: UOL)
Fonte: direitaonline.com
