A mais recente decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar restrições de visto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado impactos diretos na agenda internacional de algumas das figuras mais influentes do Judiciário brasileiro. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, foi um dos atingidos, tendo que suspender compromissos acadêmicos que estavam marcados em importantes universidades dos EUA, como Yale, Stanford, New York University e Harvard.
A medida foi adotada pela gestão de Donald Trump como parte de uma ofensiva diplomática que utiliza dispositivos da chamada Lei Magnitsky — legislação americana que prevê sanções a estrangeiros considerados envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. Embora a lista oficial de nomes sancionados não tenha sido publicada até agora, informações de bastidores indicam que Alexandre de Moraes foi um dos primeiros a ter o visto revogado, estendendo-se também a parentes e pessoas do círculo próximo. Paulo Gonet, atual procurador-geral da República, também aparece entre os alvos, assim como a maioria dos ministros do Supremo.
A suspensão dos vistos impactou diretamente a agenda de Barroso, que há anos mantém um diálogo constante com instituições acadêmicas norte-americanas. Ele tinha confirmada a participação em eventos, seminários e palestras ainda neste semestre, mas agora precisa reorganizar compromissos por conta das restrições.
A decisão de Washington ocorreu em meio ao retorno de Trump à Casa Branca, vitória que não era levada a sério por alguns ministros, segundo relatos dos bastidores. Após as eleições de 2024, comentários irônicos circularam no STF, inclusive piadas sobre a possibilidade de perderem o visto americano, o que acabou se concretizando poucos meses depois.
Nos Estados Unidos, setores conservadores próximos a Trump justificam as sanções como uma resposta a atitudes do Judiciário brasileiro consideradas uma ameaça a garantias individuais. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro, têm atuado para estreitar essa ponte com a gestão republicana, fornecendo informações e articulando encontros para pressionar por medidas mais duras contra autoridades brasileiras.
De acordo com apurações, alguns ministros já foram notificados oficialmente por e-mail sobre as restrições. Fontes apontam ainda que a lista de nomes sob análise permanece em aberto e que novas inclusões não estão descartadas. O clima entre os magistrados é de apreensão, principalmente porque há o receio de que o cerco diplomático avance para outras autoridades, como membros do Ministério Público ou de órgãos de fiscalização.
Cássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux estariam entre os poucos ministros do STF que, por ora, não teriam sido afetados. Ainda assim, cresce a expectativa de que novos desdobramentos aconteçam nas próximas semanas, à medida que o governo americano reforça o monitoramento de decisões e posicionamentos de Brasília.
Para o Supremo, o episódio simboliza uma nova frente de tensões institucionais, agora com efeitos concretos fora do país. Além de dificultar agendas no exterior, as restrições representam mais um elemento de pressão num cenário já marcado por embates políticos e disputas jurídicas que têm repercussão internacional.
Fonte: pensandodireita.com
