Medida é avaliada em meio à escalada de atritos com Washington após operação da PF contra Bolsonaro
Diante do agravamento da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda restringir a remessa de dividendos de empresas norte-americanas que operam no país. A medida surge como uma alternativa de retaliação às recentes ações do governo americano, incluindo a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de seus familiares e aliados.
O estopim da crise foi a operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (18), com aval de Moraes, que atingiu diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação ocorreu um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviar uma carta ao Brasil pedindo o fim do que chamou de “perseguição” ao ex-mandatário.
Em resposta, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou pelas redes sociais a suspensão imediata dos vistos de Moraes e outros ministros do STF. O gesto foi interpretado pelo governo brasileiro como interferência externa em assuntos internos do Judiciário.
Medidas econômicas em análise
Entre as ações que vêm sendo discutidas no Palácio do Planalto está a restrição à remessa de lucros e dividendos por empresas norte-americanas instaladas no Brasil, como forma de proteger os interesses econômicos nacionais diante de sanções políticas. A iniciativa ocorre paralelamente a outras discussões, como a possibilidade de quebra de patentes de medicamentos.
O debate também está ligado à tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, imposta pelos Estados Unidos e que deve entrar em vigor em 1º de agosto, caso não haja acordo. O governo brasileiro considera que, se as sanções forem mantidas ou ampliadas, será necessário reagir de forma proporcional.
A proposta sobre os dividendos ainda está em fase de formulação. Técnicos do governo analisam alternativas para estabelecer um percentual dos lucros que deve permanecer no país, considerando uma eventual progressividade tributária. No entanto, não há consenso sobre se o critério seria aplicado sobre o lucro total ou apenas sobre os dividendos transferidos ao exterior.
Posição do governo e repercussões
Segundo fontes próximas ao presidente Lula, a prioridade segue sendo a via diplomática. A orientação é aguardar avanços nas negociações até 2 de agosto, antes de adotar qualquer medida de impacto. Caso não haja progresso, o Executivo poderá adotar ações mais incisivas em resposta às restrições impostas por Washington.
Embora haja divergências internas sobre os impactos econômicos de limitar a transferência de lucros, a proposta segue em avaliação. Representantes das cerca de 4 mil empresas americanas em atividade no Brasil já expressaram preocupação, sobretudo quanto à previsibilidade e segurança jurídica para novos investimentos.
A intenção, segundo o governo, não é impedir o envio de dividendos, mas sim criar um sistema de monitoramento e fiscalização mais rigoroso, que possa ser acionado em cenários de conflito diplomático, como o atual.
Fonte :agoranoticiasbrasil.com
