O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou publicamente nesta sexta-feira uma decisão histórica da Suprema Corte americana, que alterou o equilíbrio entre o Judiciário e o Executivo ao restringir o poder dos juízes federais de suspender nacionalmente ordens presidenciais por meio de liminares. O pronunciamento foi feito em uma coletiva de imprensa realizada logo após a divulgação do veredito, em um clima de euforia política na Casa Branca.
Confira detalhes no vídeo:
A medida da Suprema Corte representa uma vitória significativa para o presidente, que há meses criticava o uso de decisões judiciais provisórias que bloqueavam iniciativas do governo em todo o território nacional. A nova decisão restabelece, na visão da Casa Branca, os limites entre os poderes e reforça a autoridade do Executivo, especialmente em temas considerados sensíveis pela atual gestão.
Entre os efeitos imediatos do julgamento está a retomada do debate sobre a cidadania por nascimento, um tema que Trump tem prometido revisar desde sua primeira campanha presidencial. Com a decisão judicial, o governo federal ganha respaldo para apresentar novas propostas e ações que limitem ou eliminem o direito automático de cidadania a filhos de estrangeiros nascidos em solo americano, uma mudança que teria impacto direto na política migratória do país.
Durante a coletiva, Trump destacou que a decisão da Suprema Corte permitirá ao Executivo reativar uma série de políticas que estavam suspensas por ações judiciais, muitas delas iniciadas por tribunais de instâncias inferiores. O presidente classificou esse momento como um divisor de águas e afirmou que, com o novo entendimento da Corte, o governo poderá agir com mais liberdade e rapidez na implementação de seu programa político.
A decisão também reacende debates sobre os limites da atuação do Judiciário na política americana. O uso de liminares com alcance nacional vinha sendo questionado por membros do governo e aliados republicanos, que acusavam juízes de extrapolarem sua função ao interferirem diretamente em decisões do Executivo. Com a nova diretriz da Suprema Corte, esse instrumento passa a ter aplicação mais restrita, o que, na prática, enfraquece a capacidade de contestação imediata de certas ordens presidenciais.
Trump aproveitou a ocasião para reforçar a narrativa de que seu governo vem enfrentando resistência sistemática por parte de setores do Judiciário que, segundo ele, têm se posicionado de forma partidária contra decisões legítimas da Presidência. Ele afirmou ainda que a decisão do tribunal é uma reafirmação do Estado de direito e da separação dos poderes, princípios fundamentais da Constituição americana.
A nova configuração jurídica deve influenciar diretamente os próximos passos do governo em temas polêmicos como imigração, segurança nacional e política social. Com mais margem para executar suas ordens executivas sem bloqueios imediatos, o presidente poderá acelerar pautas que estavam paralisadas nos tribunais.
Fonte: PensandoDireita
