Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco criticou duramente decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que o Senado exerça seu papel constitucional de responsabilizar ministros da Corte que, segundo ele, vêm ultrapassando os limites de sua autoridade. A fala se deu após a reversão, por decisão individual de um magistrado do STF, de uma medida da Câmara dos Deputados que suspendia uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos.
Na avaliação de Zucco, a interferência do Judiciário em decisões da Câmara desrespeita a representatividade popular e compromete o equilíbrio entre os Poderes. Ele afirmou que a única forma de conter esse tipo de atitude seria o Senado dar início a processos de impeachment contra os ministros que, em sua visão, abusam de suas funções. Para o parlamentar, isso poderia gerar um recuo por parte da Corte e restabelecer o respeito entre as instituições.
O deputado estadual Gustavo Victorino também participou da transmissão e reforçou as críticas. Segundo ele, alguns membros do Supremo demonstram posturas autoritárias e parecem agir com desprezo pelas regras legais. Victorino recordou situações anteriores em que ministros se manifestaram com firmeza contra manifestantes da direita e sugeriu que uma reação proporcional agora seria necessária, com a substituição de alguns integrantes da Corte.
Victorino também citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, que cumpre pena após se envolver em polêmicas com o Supremo. Na visão do parlamentar, a Câmara foi omissa ao não proteger Silveira e, com isso, mostrou fragilidade institucional. Ele advertiu que essa fraqueza encoraja atitudes semelhantes por parte do STF, colocando em risco a separação entre os Poderes.
A discussão reacende o debate sobre a atuação dos ministros da mais alta corte do país. De acordo com a Constituição, o Senado é o responsável por julgar ministros do Supremo em caso de crime de responsabilidade. No entanto, nos últimos anos, apesar de diversos pedidos de impeachment terem sido apresentados, nenhum deles foi adiante, pois os presidentes da Casa têm optado por não submeter essas demandas ao plenário.
Esse cenário tem gerado críticas de políticos e juristas que apontam a ausência de fiscalização efetiva sobre o Judiciário como um fator de desequilíbrio institucional. Muitos defendem que o Senado assuma uma postura mais ativa para garantir que os princípios constitucionais, como a harmonia entre os Poderes e a preservação do Estado de Direito, sejam mantidos.
Com a tensão crescente entre o STF e setores do Legislativo, especialmente a oposição, o tema deve ganhar ainda mais força nos próximos meses, pressionando senadores a se posicionarem diante das críticas sobre supostos excessos do Judiciário e a responsabilidade de conter abusos de autoridade.
Fonte: pensandodireita.com
