Diretor do INSS mantém participação societária em empresas do setor
Mário Sória, que ocupa interinamente a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é sócio de duas empresas que atuam na área previdenciária: a Andaluz Investimentos e a Longeve Educação.
Sua função no órgão envolve a administração de uma folha anual de pagamentos que soma R$ 1 trilhão. Sória foi nomeado interinamente em abril deste ano, após o afastamento de Vanderlei Barbosa dos Santos durante a “Operação Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Empresas atuam com previdência e planejamento financeiro
A Andaluz Investimentos se especializa em serviços de previdência complementar e gestão financeira, oferecendo orientação para decisões de longo prazo. A Longeve Educação, por sua vez, trabalha com gestão previdenciária e planejamento financeiro.
Sória também integra conselho de previdência complementar
Além das atividades no INSS, Sória ocupa uma suplência no Conselho Nacional de Previdência Complementar, indicado pelo próprio órgão previdenciário. Diante de questionamentos feitos pela Folha de S.Paulo sobre possíveis conflitos de interesse, tanto o INSS quanto a Andaluz negaram qualquer irregularidade.
CGU alerta para riscos de conflito de interesses
A CGU esclarece que servidores públicos podem exercer atividades privadas remuneradas, desde que dentro dos limites impostos pela Lei nº 12.813, de 2013, conhecida como Lei de Conflito de Interesses.
“Essa legislação impede, por exemplo, o agente público de atuar simultaneamente em atividades privadas que possam comprometer a função pública ou influenciar indevidamente suas decisões.”
INSS e empresa alegam regularidade
Em nota, o INSS afirmou não haver conflito entre as atividades exercidas por Sória no órgão e sua atuação privada, ressaltando que ele leciona disciplinas voltadas a investimentos, exigidas para certificações profissionais.
A Andaluz, por sua vez, frisou que Sória é sócio minoritário e atua como consultor registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sem envolvimento direto na gestão da empresa ou carga horária definida. A companhia também garantiu que não possui contratos vigentes com o INSS e que seus últimos acordos com regimes próprios de previdência social foram encerrados em janeiro de 2024, sem renovação.
A Longeve Educação não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.
Especialistas alertam para risco de uso de informação privilegiada
De acordo com a CGU, situações em que há acesso a informações privilegiadas e gerenciamento simultâneo de atividades financeiras privadas e públicas podem configurar conflitos de interesse claros.
“O objetivo da legislação é proteger o interesse público e garantir a integridade do exercício das funções dos agentes governamentais.”
Fonte: contrafatos.com
